Proteja seu Patrimônio pagando menos ITCMD

Protegendo seu patrimônio com sabedoria

Descubra estratégias jurídicas eficazes para minimizar impostos e garantir a segurança do seu legado. Aprenda com exemplos práticos e linguagem acessível.

Dúvidas Frequentes

1️ O que é o ITCMD?
É o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação, cobrado pelos Estados quando há heranças ou doações. Em São Paulo, a alíquota é de 4%.

2️ Por que devo planejar a doação ou herança?
Porque o planejamento evita surpresas com o fisco, reduz a carga tributária e protege o patrimônio familiar de conflitos e custos desnecessários.

3️ É possível pagar menos ITCMD legalmente?
Sim. O e-book apresenta 10 estratégias 100% legais para reduzir o imposto, com base na legislação paulista e na prática notarial.

4️ O que é doação com usufruto vitalício?
É quando o doador transfere a propriedade do bem, mas mantém o direito de usá-lo ou receber renda enquanto viver — reduzindo a base de cálculo do ITCMD.

5️ Qual a diferença entre renúncia e cessão de herança?
A renúncia pura e simples não paga ITCMD; já a cessão (ou “renúncia translativa”) é tributada, pois representa uma nova transmissão.

6️ Como funcionam as doações dentro do limite de isenção?
A legislação paulista isenta doações de menor valor (até 2.500 ou 5.000 UFESPs, conforme o caso). Fazer doações anuais planejadas pode gerar economia expressiva.

7️ A holding familiar realmente traz economia?
Sim. Ela centraliza os bens em uma pessoa jurídica e permite que o ITCMD incida apenas sobre o valor patrimonial das cotas, que costuma ser menor que o valor de mercado.

8️ Testamento e planejamento sucessório são coisas diferentes?
O testamento faz parte do planejamento sucessório. Ele permite definir a destinação dos bens e incluir cláusulas de proteção, como impenhorabilidade e incomunicabilidade.

9️ O ITCMD incide sobre planos de previdência (VGBL e PGBL)?
Não. Esses planos têm natureza de seguro de vida, e os valores recebidos não são considerados herança, ficando isentos do imposto.

🔟 Preciso ser rico para fazer planejamento sucessório?
De forma alguma. Qualquer pessoa com imóvel, poupança, empresa ou patrimônio familiar pode se beneficiar das estratégias explicadas no livro.

"Ninguém gosta de pagar imposto e todos têm medo das consequências da sonegação. Então, aqui está um bom livro que ensina estratégia e planejamento para pagar menos imposto de transmissão de imóveis, cumprindo a lei. Eu recomendo."

Amilton Alvares

Procurador da República aposentado e ex-oficial do 2º Registro de Imóveis de São José dos Campos- SP. Especialista em Processo Civil

★★★★★